Medidas Excecionais Municipais

Apoio e Medidas Extraordinárias

O Município de Castelo de Paiva tem vindo a fazer um trabalho de proximidade e promoção do combate à pandemia juntos de vários entidades e da população. Esta ação passa pela proteção da saúde, apoio social às famílias e também à economia, com a criação de uma série de iniciativas municipais nas mais diversas áreas.

Na gestão municipal, sentimos essas dificuldades diárias e temos que continuar a fazer tudo o que está ao nosso alcance para ajudar a nossa população.
Por essa via, depois de uma série de iniciativas que levamos a cabo nos primeiros meses da pandemia, vimos agora reforçar estas medidas que, na nossa realidade municipal com as seguintes medidas:

• Tarifa Social: Faturas dos meses de Dezembro/2020, Janeiro e Fevereiro de 2021, se aplique o tarifário social previsto no respectivo regime tarifário, aos consumidores não domésticos (comércio e indústria) no âmbito da prestação do serviço de abastecimento de água, do serviço de saneamento de águas residuais urbanas, e do serviço de recolha e deposição de resíduos sólidos urbanos.
• Feira Quinzenal: A redução em 50% do valor das taxas devidas pela ocupação dos lugares de terrado na Feira Quinzenal de Sobrado, relativas aos meses de Dezembro/2020 e Janeiro e Fevereiro de 2021.
• Arrendamento Comercial: A redução em 50% do valor das rendas decorrentes do arrendamento comercial de instalações propriedade da Câmara Municipal, relativas aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021.
• Comércio Local: O desenvolvimento de um programa de apoio ao comércio tradicional em parceria com a “ACI – Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva” e com o “CLDS – Conselho Local de Acção Social”, enquadrado na quadra Natalícia.
• IPSS: A atribuição de um apoio financeiro extraordinário às IPSS correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021, a distribuir em função das respostas sociais prestadas, número de funcionários e utentes afectos a cada uma das instituições
• Bombeiros Voluntários: A atribuição de um apoio financeiro extraordinário à “Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva” correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021.
• Funcionários Municipais: A afectação de colaboradores do município à equipa de Saúde Pública do ACES Vale do Sousa Sul, para trabalharem sob orientação funcional da Delegada de Saúde