Reunião da Câmara Municipal
I
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II
1. Resumo Diário de Tesouraria.
2. Ata da reunião ordinária de 29 de novembro de 2024.
3. Obras Municipais.
3.1 Requalificação da rua e do caminho de Santa Cecília – União de Freguesias de Sobrado e Bairros – Abertura de procedimento – Apreciação e deliberação.
3.2 Requalificação da Rua Manuel António Cardoso Teotónio (Mogos – Sobrado) – União de Freguesias de Sobrado e Bairros – Abertura de procedimento – Apreciação e deliberação.
4. Subsídios a apoios a diversas entidades.
4.1 Proposta de atribuição de um apoio financeiro à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva para a construção do “Novo Parque Coberto de Viaturas” – Apreciação e deliberação.
4.2 Proposta de atribuição de um apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Eulália de Pedorido para a execução obras de recuperação da fachada e da torre da Capela da Póvoa – Apreciação e deliberação.
4.3 Proposta de atribuição de um apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de S. Miguel de Bairros para a execução obras de conservação e restauro do conjunto retabular da Igreja Matriz de S. Miguel de Bairros – Apreciação e deliberação.
4.4 Proposta de atribuição de um apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Assunção de Sobrado para a execução obras de conservação e restauro da Igreja Matriz de Sobrado – Apreciação e deliberação.
4.5 Proposta de atribuição de um apoio financeiro à Fábrica da Igreja da Paróquia de Santa Maria de Sardoura para a execução obras de conservação e restauro do retábulo do altar-mor da Igreja Matriz de Santa Maria de Sardoura – Apreciação e deliberação.
4.6 Proposta de atribuição de subsídio à Associação Desportiva e Cultural C.J. Clark – Castelo de Paiva a Marchar – Campeonato Distrital de Marcha – Apreciação e deliberação.
5. Proposta – Designação de três elementos para constituição da Comissão de Análise das candidaturas à atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior para o ano letivo 2024/2025 – Artigo 11.º, n.º 1 do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior – Apreciação e deliberação.
6. Proposta – Apoios de Proximidade às Juntas de Freguesia – Ano de 2025 – Apreciação e deliberação.
7. Proposta de Acordo de Parceria entre o Município de Castelo de Paiva e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva – Transporte Solidário – Apreciação e deliberação.
8. Proposta de Acordo de Parceria entre o Município de Castelo de Paiva e os Estabelecimentos Comerciais Aderentes – Incentivo à Natalidade – Apreciação e deliberação.
9. Proposta de Acordo de Parceria entre o Município de Castelo de Paiva e as Farmácias locais – Cheque Farmácia – Apreciação e deliberação.
10. SAAS – Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social 2024 – Conhecimento.
11. 3.ª e 4.ª Adenda ao Auto de Transferência n.º ASRN_006/2022 – Delegação de competências na área da Saúde – Ratificação.
12. Despachos proferidos em uso de competência delegada.
III
Intervenção do Público